CGC - Condições Gerais do Clube

1. Introdução

1.1 Bem-vindo à Cultura Alemã, uma rede privada.

1.2 A Cultura Alemã possui e preserva todos os direitos registrados e não registrados sobre o site da Cultura Alemã e seus serviços, bem como as marcas, logotipos e outras propriedades intelectuais utilizadas. Todos os direitos autorais dos conteúdos dos sites da Cultura Alemã pertencem à Cultura Alemã.

1.3 A Cultura Alemã oferece aos seus membros e usuários (doravante "você", "seu" ou "usuário ou membro") informações e uma plataforma de rede nos sites da Cultura Alemã (vários domínios de nível superior, bem como subdomínios associados e aliases desses domínios), sujeita aos seguintes termos e condições (Condições Gerais do Clube ou "CGC"). Todos os sites em que a Cultura Alemã disponibiliza seus serviços serão doravante denominados coletivamente como "sites" ou "sites da internet". Estas CGC regem a relação contratual entre o possível membro e a Cultura Alemã, independentemente de em qual dos sites o usuário se registre ou faça login. Ao se inscrever eletronicamente em sua associação, você confirma que leu e aceitou estas Condições Gerais do Clube e se declara totalmente e finalmente disposto a obedecer e reconhecê-las.

1.4 Em caso de violação destas Condições Gerais do Clube, em particular dos critérios de adesão, políticas de privacidade, regras e diretrizes da Cultura Alemã, a Cultura Alemã reserva-se o direito de, a seu critério, limitar, suspender ou encerrar a associação.


2 Condições de adesão e critérios de adesão

2.1 Para promover a confiança entre os membros e entre os membros e o clube, a Cultura Alemã impõe as seguintes condições cumulativas para a adesão: Os serviços oferecidos pela Cultura Alemã são geralmente direcionados a adultos. Os membros devem ter pelo menos 18 anos de idade. O clube visa principalmente reunir cidadãos brasileiros e falantes de alemão de todo o mundo. O clube pode rejeitar candidatos e membros que tenham antecedentes criminais ou que cometam uma infração criminal durante a adesão.

2.2 A Cultura Alemã reserva-se o direito de realizar verificações de antecedentes e de excluir membros que forneçam informações falsas.

2.3 Os membros do clube têm a oportunidade de convidar outras pessoas para se juntarem ao clube, desde que essas pessoas atendam aos critérios de adesão. A Cultura Alemã espera que seus membros convidem apenas indivíduos respeitáveis de seus próprios círculos sociais ou familiares e que excluam aqueles que possam prejudicar a reputação da Cultura Alemã ou de seus membros. A Cultura Alemã reserva-se o direito, a seu critério, de limitar, expandir, suspender temporariamente ou proibir os direitos de convite para membros individuais ou para todos os membros do clube.

2.4 Ao se tornar membro da Cultura Alemã, você confirma que aceita os termos e condições de adesão. Como membro, você só pode ter uma única adesão. Não é permitido compartilhar um perfil de adesão com outra pessoa. Se você for excluído da adesão por qualquer motivo, não é permitido criar um perfil alternativo. Atividades comerciais e de vendas (exceto aquelas no futuro módulo de mercado), transferir um perfil de adesão para outra pessoa, ou usar um perfil que não seja o seu, não são permitidos. Se um membro violar qualquer uma dessas condições, o clube tem o direito de encerrar a adesão e excluir o perfil do membro..

2.5 Sua participação na Cultura Alemã baseia-se no pressuposto de que todas as informações pessoais que você fornecer são verdadeiras. Se você fornecer informações enganosas ou falsas, a Cultura Alemã tem o direito de suspender seu perfil de membro nos sites do clube e encerrar sua adesão.

2.6 O uso de pseudônimos, nomes artísticos ou apelidos não é geralmente permitido.


3. Termos de Uso e Serviço

3.1 O uso dos sites da Cultura Alemã, bem como a própria adesão, é baseado nestas Condições Gerais do Clube. A Cultura Alemã pode restringir, retirar, expandir ou recusar a adesão sem aviso prévio, ou cancelá-la, caso essas CGC sejam violadas.

3.2 A Cultura Alemã é destinada ao uso privado e pessoal. Empresas ou outras pessoas jurídicas só podem usar a Cultura Alemã com autorização prévia por escrito da Cultura Alemã. Em regra, a adesão para pessoas jurídicas não é considerada.

3.3 A Cultura Alemã disponibiliza os dados e/ou informações fornecidos pelo membro aos outros membros, desde que esses dados e/ou informações não violem regulamentos legais ou estas CGC, ou não tenham sido restringidos ou completamente proibidos pelo respectivo membro na seção de configurações ou privacidade. A Cultura Alemã reserva-se o direito de remover, a seu próprio critério e sem aviso prévio, qualquer conteúdo postado por você ou outros membros, especialmente se, entre outras razões, for ilegal, ameaçador, difamatório, fraudulento, obsceno ou inaceitável de outra forma, como quando viola propriedade intelectual ou a privacidade de outros. Qualquer uso dos serviços e conteúdos oferecidos nos sites, além das opções fornecidas pela Cultura Alemã, requer a autorização prévia por escrito da Cultura Alemã.

3.4 O membro reconhece que uma disponibilidade de 100% dos sites da Cultura Alemã é tecnicamente impossível de ser realizada. No entanto, a Cultura Alemã se esforça para manter seu site disponível o mais constante possível. Questões de manutenção, segurança ou capacidade, bem como eventos fora do controle da Cultura Alemã (como interrupções nas redes de comunicação públicas, falhas de energia, etc.), podem levar a interrupções temporárias ou à suspensão temporária dos serviços nos sites.

3.5 A Cultura Alemã oferece aos membros uma plataforma para conectar membros com outros membros ou membros com parceiros do clube e fornece apenas as aplicações técnicas que permitem uma comunicação geral entre os membros. Se os membros fecharem contratos entre si por meio dos sites do clube, ou membros fecharem contratos com parceiros do clube, a Cultura Alemã não participa deles, não sendo parte contratante e não sendo responsável de forma alguma pelo cumprimento e execução desses contratos ou por qualquer violação de deveres resultantes desses contratos. Os membros, usuários ou parceiros são os únicos responsáveis pela execução e cumprimento dos contratos que fecharem.

3.6 A Cultura Alemã se esforça para monitorar os conteúdos em seu site. Ao usar o site, você declara estar ciente de que pode encontrar material com o qual pode não concordar ou que possa achar ofensivo. Você confirma que não responsabilizará a Cultura Alemã por isso. A Cultura Alemã só disponibiliza os dados e/ou informações fornecidos pelos membros aos outros membros na medida em que esses dados e/ou informações não violem regulamentos legais ou estas CGC. A Cultura Alemã tem o direito de remover conteúdo ilegal dos sites sem aviso prévio.

3.7 A precisão, veracidade ou confiabilidade dos conteúdos nos sites da Cultura Alemã, seja em perfis de membros, grupos, guias, fóruns ou em qualquer outro lugar, não é confirmada, garantida ou assegurada pela Cultura Alemã. A Cultura Alemã não endossa nenhuma opinião expressa por membros em grupos, guias, fóruns ou em qualquer outro lugar.

3.8 Ao postar conteúdos ou informações em seu site, você concede automaticamente à Cultura Alemã o direito de publicar esses conteúdos mundialmente, sem restrições, sem royalties, por tempo indeterminado e de forma irrevogável em seu site.

3.9 A Cultura Alemã pode fornecer os serviços (software, registro, administração, hospedagem, log-in, etc.) também por meio de parceiros de cooperação e/ou prestadores de serviços externos.

3.10 Links externos: A Cultura Alemã fornece links para sites de terceiros (links externos), cujo conteúdo está além do controle da Cultura Alemã. A Cultura Alemã não é responsável ou responsável por conteúdos, produtos, serviços ou outros materiais de links externos, nem por danos ou perdas que resultem do uso desses conteúdos, produtos, serviços ou outros materiais.


4. Inscrição: garantia no ato da inscrição

4.1 Antes de usar determinados serviços do site da Cultura Alemã, o usuário deve se registrar e, assim, tornar-se membro. Ao concluir o processo de registro, o usuário faz uma oferta para celebrar um contrato para o uso do site da Cultura Alemã. A Cultura Alemã aceita essa oferta ativando o usuário para os serviços do site da Cultura Alemã. Com essa aceitação, o usuário torna-se membro e o contrato entre o membro e a Cultura Alemã é concluído.

4.2 O membro assegura que todos os dados fornecidos durante o registro são verdadeiros e corretos. O membro é obrigado a informar a Cultura Alemã imediatamente sobre qualquer alteração em seus dados de membro. Como regra geral, o membro não pode usar pseudônimos, nomes artísticos ou apelidos.

4.3 O membro assegura que é maior de idade no momento do registro e que atende aos critérios de adesão.

4.4 Ao se registrar para determinados serviços, o membro escolhe uma senha que é automaticamente criptografada pela Cultura Alemã e, portanto, não pode ser repassada a terceiros pela Cultura Alemã. O membro é obrigado a manter sua senha em sigilo. A Cultura Alemã nunca solicitará a senha do membro.

4.5 Cada membro pode se registrar apenas uma vez e criar apenas um perfil de membro para futuros serviços.

4.6 A Cultura Alemã não pode verificar tecnicamente com certeza se um membro registrado na Cultura Alemã é realmente a pessoa que o membro afirma ser. Portanto, a Cultura Alemã não garante a identidade real de um membro. Cada membro deve, portanto, convencer-se da identidade de outro membro.

4.7 A Cultura Alemã reserva-se o direito de excluir membros que não atendam aos critérios de adesão e de recusar qualquer registro. Portanto, não há direito à adesão.


5. Deveres como membro

5.1 A Cultura Alemã está comprometida em promover uma comunidade online amigável, acolhedora e segura. Em nossa plataforma e nos canais de mídia social associados, os membros podem esperar um espaço privado e confiável. Dada a natureza diversificada de nossa comunidade, estabelecemos estas diretrizes para garantir uma experiência positiva para todos. Essas regras se aplicam a todos os serviços existentes e futuros, incluindo grupos, marketplaces e outras funcionalidades. Ao se tornar membro da Cultura Alemã, você concorda em seguir essas diretrizes.


5.2 Todos os membros devem:

5.2.1 Garantir que todas as informações fornecidas durante o registro sejam verídicas e precisas.

5.2.2 Carregar apenas fotos claras e identificáveis de si mesmo. Assegure-se de que possui os direitos necessários para compartilhar essas fotos publicamente.

5.2.3 Cumprir todas as leis aplicáveis e respeitar os direitos dos outros. Isso inclui abster-se de:
- Postar conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial
- Compartilhar material pornográfico ou ilegal
- Enviar spam ou assediar outros membros
- Infringir direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual
- Engajar-se em concorrência desleal

5.2.4 Abster-se de realizar atividades como:
- Enviar correntes ou spam
- Promover esquemas de pirâmide ou marketing multinível
- Enviar mensagens não solicitadas ou de cunho sexual

5.2.5 Respeitar a privacidade dos outros e evitar compartilhar informações pessoais sem consentimento.


5.2.6 Você não pode usar o site para:

5.2.6.1 Coletar ou obter endereços de e-mail ou outras informações de contato do site com a finalidade de enviar mensagens não solicitadas.

5.2.6.2 Usar o site de uma maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou seus serviços associados.

5.2.6.3 Utilizar bots, spiders ou outras ferramentas automatizadas para coletar informações do site.

5.2.6.4 Carregar, postar ou compartilhar qualquer conteúdo que seja prejudicial, ameaçador, ilegal, difamatório, abusivo, assediante, vulgar, obsceno, fraudulento ou invasivo da privacidade de outra pessoa.

5.2.6.5 Carregar vídeos que não sejam de natureza pessoal ou privada, ou que não tenham sido criados por você como arte ou animação original.

5.2.6.6 Postar conteúdo em nome de outra pessoa ou entidade.

5.2.6.7 Compartilhar informações pessoais de outros, como endereços, números de telefone ou números de cartão de crédito.

5.2.6.8 Coletar informações pessoais de indivíduos menores de 18 anos ou usar informações pessoais para fins comerciais ou ilegais.

5.2.6.9 Carregar, postar ou compartilhar qualquer conteúdo que contenha vírus, malware ou outro código prejudicial.

5.2.6.10 Postar conteúdo que promova, glorifique ou forneça instruções para atividades ilegais.

5.2.6.11 Postar qualquer conteúdo que seja considerado ofensivo, perturbador ou prejudicial para a Cultura Alemã ou seus membros.


5.2.7 Os membros são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo (incluindo dados, textos, imagens, vídeos, animações, gráficos e links) que tornam acessível ou distribuem para sua própria rede de contatos, outros membros da Cultura Alemã ou para a internet e motores de busca via Cultura Alemã. Portanto, é responsabilidade do membro garantir que o conteúdo seja legal e não infrinja os direitos de terceiros.

5.2.8 É proibido aos membros tornar acessível ou distribuir conteúdo que viole leis, os direitos de terceiros ou os bons costumes. Além disso, as regras vinculativas e o código de conduta para todos os membros devem ser observados, podendo ser mais rigorosos do que as leis aplicáveis.

5.2.9 Antes de carregar um arquivo de imagem, o membro deve garantir que possui os direitos exclusivos de uso da foto ou arquivo e que a acessibilidade pública do arquivo de imagem não viola nenhuma lei, bons costumes e/ou direitos de terceiros.

5.2.10 É proibido aos membros carregar, postar ou tornar acessível publicamente na Cultura Alemã qualquer arquivo de imagem, vídeo, animação, gráfico ou link que contenha representações de violência, e/ou que contenham conteúdo ou representações sexuais, discriminatórias, insultantes, racistas, difamatórias ou de outra forma ilegais. Também é proibido carregar na Cultura Alemã qualquer arquivo de imagem, vídeo, animação, gráfico ou link que exclusivamente ou principalmente exiba empresas, marcas ou outros sinais protegidos.

5.2.11 Se fotografias, vídeos, animações, gráficos ou links carregados na Cultura Alemã mostrarem, além do membro, uma ou mais outras pessoas, esses arquivos de imagem, vídeos, animações, gráficos ou links só poderão ser carregados na Cultura Alemã se o consentimento da terceira parte ou das partes tiver sido obtido.

5.2.12 A Cultura Alemã reserva-se o direito de remover arquivos de imagem, vídeos, animações, gráficos ou links e/ou links para outros membros sem aviso prévio se houver evidências concretas de que a acessibilidade pública viola leis, bons costumes e/ou os direitos de terceiros e/ou estas Condições Gerais de Club.


5.3 As seguintes ações são proibidas ao usuário:

5.3.1 O uso de mecanismos, softwares ou scripts em conexão com o uso dos sites da Cultura Alemã é proibido. No entanto, o membro pode usar as interfaces ou softwares disponibilizados pela Cultura Alemã como parte dos serviços oferecidos nos sites da Cultura Alemã.

5.3.2 É proibido bloquear, sobrescrever, modificar ou copiar, na medida em que isso não seja necessário para o uso adequado dos serviços dos sites da Cultura Alemã.

5.3.3 A cópia por meio de tecnologias de busca de robôs/crawlers, por exemplo, não é necessária para o uso adequado dos serviços dos sites da Cultura Alemã e, portanto, é expressamente proibida.

5.3.4 A disseminação e reprodução pública de conteúdo dos sites da Cultura Alemã ou de outros membros, bem como qualquer ação que possa prejudicar a funcionalidade dos sites da Cultura Alemã ou da infraestrutura da Cultura Alemã, em particular sobrecarregá-la, são proibidas.

5.4 A disseminação e reprodução pública de conteúdo dos sites da Cultura Alemã ou de outros membros, bem como qualquer ação que possa prejudicar a funcionalidade dos sites da Cultura Alemã ou da infraestrutura da Cultura Alemã, em particular sobrecarregá-la, são proibidas.

5.5 A confiança é uma prioridade na Cultura Alemã. Declarações falsas sobre sua pessoa, o uso de aliases ou pseudônimos, e informações inverídicas em seu perfil resultarão na suspensão e exclusão de sua conta de membro e na rescisão de sua associação.

5.6 Não é permitido monitorar dados do site da Cultura Alemã, copiar, coletar, arquivar, vender ou negociar dados pessoais ou informações sobre outros membros.

5.7 Não é permitido usar programas de aplicação, programas de recuperação de dados ou programas que copiem, localizem ou arquivem dados da Cultura Alemã.

5.8 Não é permitido disseminar ou publicar conteúdo eletrônico ou impresso do site da Cultura Alemã, bem como os nomes dos membros, a menos que a Cultura Alemã tenha expressamente consentido. Também não é permitido compartilhar o conteúdo do site com pessoas que não são membros da Cultura Alemã, transmiti-lo a outros ou até mesmo vendê-lo.

5.9 A Cultura Alemã deve ser protegida contra fatores indesejados. Portanto, não distribua ou envie publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, e-mails de spam, cartas em cadeia, esquemas de pirâmide ou qualquer tipo de publicidade a outros membros. Também é proibido assediar ou perturbar outros membros.

5.10 Você é o único responsável pela confidencialidade e uso de seus dados, seu possível nome de usuário e senha. Você também é responsável por todas as atividades que originam de sua conta, independentemente de terem sido realizadas com ou sem seu conhecimento ou consentimento. Se você divulgar conscientemente seus dados de login para outra pessoa, sua associação poderá ser revogada temporária ou permanentemente. A Cultura Alemã não é responsável por atividades originadas de sua conta se o acesso foi obtido mediante a inserção de seu nome de usuário e senha. Se você descobrir o uso não autorizado de sua conta de membro por terceiros desconhecidos, você é obrigado a informar a Cultura Alemã imediatamente.

5.11 A Cultura Alemã não pode ser usada para atividades ilegais em qualquer país ou sob qualquer sistema legal.

5.12 Nenhum membro tem permissão para postar conteúdo ou iniciar discussões, por exemplo, em um fórum, que a Cultura Alemã considere insultantes, indecentes, abusivas, obscenas, discriminatórias, ilegais ou de outra forma inaceitáveis. Em particular, os membros estão proibidos de usar conteúdo insultante ou difamatório, independentemente de tal conteúdo se referir a outros membros, à Cultura Alemã, seus funcionários ou parceiros ou outras pessoas ou empresas; de usar conteúdo pornográfico ou que viole a legislação de proteção à juventude; de anunciar, oferecer ou distribuir produtos pornográficos ou que violem a legislação de proteção à juventude; de assediar outros membros de maneira irracional (em particular por meio de spam); e de se envolver em atividades anticoncorrenciais ou promovê-las, incluindo aquisição progressiva de clientes (como esquemas de corrente, bola de neve ou pirâmide).

5.13 Não é permitido postar ou iniciar conteúdo ou discussões em fóruns, ou utilizar conteúdo legalmente protegido, ou anunciar, oferecer ou distribuir bens ou serviços legalmente protegidos sem a devida autorização, infringindo assim patentes, marcas registradas (por exemplo, através de direitos autorais, marcas, patentes, desenhos ou modelos de utilidade), segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos proprietários, sejam pessoais, comerciais ou governamentais, de terceiros.

5.14 As seguintes ações de assédio são explicitamente proibidas, mesmo que não violem especificamente nenhuma lei:
- Enviar cartas em cadeia
- Enviar mensagens privadas idênticas para vários usuários
- Realizar, promover e apoiar esquemas de pirâmide (como marketing multinível ou marketing em rede multinível) ou comunicação lasciva ou sexualmente sugestiva (explícita ou implícita).

5.15 As seguintes ações são expressamente proibidas para usuários do site da Cultura Alemã:
- O uso de mecanismos, softwares ou scripts em conexão com o uso dos sites da Cultura Alemã. No entanto, os usuários dos sites da Cultura Alemã podem usar as interfaces ou softwares fornecidos pela Cultura Alemã como parte dos serviços oferecidos nos sites da Cultura Alemã.
- Bloquear, sobrescrever, modificar ou copiar, a menos que isso seja necessário para o uso adequado dos serviços dos sites da Cultura Alemã. A cópia através de "robôs/crawlers" ou outras tecnologias de busca, por exemplo, não é necessária para o uso adequado dos serviços dos sites da Cultura Alemã e, portanto, é expressamente proibida.
- A distribuição e reprodução pública de conteúdo dos sites da Cultura Alemã ou de outros membros, assim como qualquer atividade que possa prejudicar a funcionalidade da infraestrutura do site da Cultura Alemã, particularmente aquelas que a sobrecarreguem excessivamente.

5.16 Ao completar o processo de registro, o membro dá seu consentimento final para estas ACBs e confirma sua associação com a Cultura Alemã.

5.17 Além disso, o membro concorda irrevogavelmente que suas informações pessoais também podem ser visíveis para outros em um perfil de membro, de acordo com as configurações determinadas pelo membro dentro das configurações de privacidade. Cabe a cada membro tornar suas informações pessoais parcialmente ou totalmente acessíveis a outros de acordo com suas próprias configurações.

5.18 Adicionalmente, o membro concorda irrevogavelmente que apenas os fundadores e moderadores de grupos têm o direito de selecionar seus membros. Eles podem decidir livremente quem desejam aceitar como membro de seu grupo.

5.19 As ofertas de parceiros são acessíveis a todos os membros ou, a critério exclusivo da Cultura Alemã, a grupos restritos de membros. A Cultura Alemã atua apenas como intermediária nos contratos com parceiros. Os termos e condições e políticas de privacidade das respectivas empresas parceiras, que tratam de todo o processo de reserva e também são as partes contratantes e pontos de contato para os membros, aplicam-se às ofertas de parceiros.


6. Alterações nos serviços dos sites da Cultura Alemã

A Cultura Alemã se reserva o direito de alterar, complementar ou oferecer serviços diferentes dos disponíveis na Cultura Alemã.


7. Suporte para webmasters

O membro do clube pode enviar perguntas e esclarecimentos sobre a Cultura Alemã; sobre páginas específicas ou os serviços da Cultura Alemã por meio do formulário de contato acessível a partir de qualquer página dos sites da Cultura Alemã.


8. Duração da adesão e rescisão

8.1 A membresia pode ser rescindida tanto pelo membro quanto pela Cultura Alemã imediatamente e sem a necessidade de justificativa.

8.2 Ao rescindir a membresia, o membro deve fornecer o nome de usuário e um endereço de e-mail registrado nos sites da Cultura Alemã.

8.3 As informações do perfil serão removidas do site e não poderão mais ser acessadas.

8.4 Qualquer rescisão de membresia pela Cultura Alemã é feita no interesse do propósito da Cultura Alemã ou no interesse de toda a comunidade.

8.5 Os direitos de propriedade da Cultura Alemã, isenções de responsabilidade, indenizações, limitações de responsabilidade e outras disposições destas Condições Gerais de Clube também se aplicam após o término da membresia.

8.6 Após a rescisão da sua membresia, você só poderá reintegrar-se à Cultura Alemã como membro com o consentimento explícito e convite das partes responsáveis na Cultura Alemã.


9. Cessação de adesão da Cultura Alemã

9.1 A rescisão da membresia pela Cultura Alemã ocorre exclusivamente quando a continuidade da membresia se torna irrazoável para a Cultura Alemã, considerando todas as circunstâncias do caso individual e equilibrando os interesses da Cultura Alemã e do membro. Os motivos para a rescisão incluem, mas não se limitam a:
- Não conformidade do membro com as regulamentações legais,
- Violação pelo membro de suas obrigações contratuais, especialmente destas ACBs,
- A reputação dos serviços oferecidos nos sites da Cultura Alemã é significativamente prejudicada pela presença do membro (por exemplo, se após o registro do usuário, for descoberto que o membro foi condenado por um crime grave),
- O membro viola as regras (por exemplo, políticas de grupo, diretrizes ou políticas de mercado) da Cultura Alemã,
- O membro promove associações ou comunidades — ou seus métodos ou atividades — que são monitoradas por agências de segurança ou proteção à juventude,
- O membro agride um ou mais outros membros, ou
- O membro faz parte de um culto, uma comunidade religiosa controversa, ou uma associação extremista de direita ou de esquerda.

9.2 Se houver motivo para a rescisão, a Cultura Alemã pode optar por não rescindir a membresia e impor as seguintes sanções ao membro:
- Remoção de conteúdo postado pelo membro,
- Emissão de um aviso, ou
- Bloqueio de acesso a sites individuais ou todos os sites da Cultura Alemã ou a serviços individuais ou todos os serviços da Cultura Alemã.


10. Responsabilidade pelo conteúdo, dados, fotos, vídeos, gráficos, curtidas e/ou informações do membro

10.1 A Cultura Alemã não assume responsabilidade pelo conteúdo, dados, fotos, vídeos, gráficos e/ou informações fornecidas pelos membros nos sites da Cultura Alemã, assim como pelo conteúdo em sites externos vinculados. A Cultura Alemã não garante que esse conteúdo seja preciso, atenda a um propósito específico ou possa servir a tal propósito.

10.2 Se um usuário perceber qualquer uso ilegal, contratual ou que viole as regras dos sites da Cultura Alemã (incluindo o uso de pseudônimos ou identidades enganosas), ele pode relatar isso usando o formulário de controle acessível a partir de cada página dos sites da Cultura Alemã.


11. Isenção de responsabilidade, isenção e limitações

11.1 A Cultura Alemã e suas empresas afiliadas, licenciadores, licenciatários, parceiros, fornecedores, consultores e intermediários ("Cultura Alemã") não são responsáveis pela precisão, conteúdo, completude, legalidade, confiabilidade, funcionalidade ou disponibilidade das informações ou materiais fornecidos pelos membros e usuários em todos os sites da Cultura Alemã. A Cultura Alemã também não é responsável por qualquer conduta de seus membros.

11.2 Reivindicações por danos—independentemente da base legal—contra a Cultura Alemã (incluindo seus prepostos), que assumem negligência, não existem e são excluídas se uma obrigação contratual fundamental/obrigação essencial for violada.

11.3 O membro isenta a Cultura Alemã de todas as reivindicações, incluindo reivindicações por danos, feitas por outros membros ou terceiros contra a Cultura Alemã devido a uma violação de seus direitos pelo conteúdo postado pelo membro nos sites da Cultura Alemã. O membro também isenta a Cultura Alemã de todas as reivindicações, incluindo reivindicações por danos, feitas por outros membros ou terceiros contra a Cultura Alemã devido à violação de seus direitos através do uso dos serviços dos sites da Cultura Alemã pelo membro. O membro arca com todos os custos razoáveis incorridos pela Cultura Alemã devido a uma violação dos direitos de terceiros, incluindo custos razoáveis para defesa legal. Todos os outros direitos e reivindicações de danos da Cultura Alemã permanecem inalterados.

11.4 Se o conteúdo do membro infringir os direitos de terceiros, o membro deverá, à escolha da Cultura Alemã e às suas próprias custas, garantir o direito para a Cultura Alemã usar o conteúdo ou tornar o conteúdo livre de direitos de propriedade intelectual. Se os direitos de terceiros forem infringidos através do uso dos serviços nos sites da Cultura Alemã pelo membro, o membro cessará imediatamente o uso ilegal e/ou não contratual quando solicitado pela Cultura Alemã.

11.5 O serviço da Cultura Alemã, todos os materiais, informações (incluindo, sem limitação, todas as informações ou materiais acessíveis e disponíveis através do uso dos sites da Cultura Alemã), produtos e serviços são oferecidos "no estado em que se encontram" e a Cultura Alemã não assume garantias ou responsabilidades. A Cultura Alemã explicitamente e integralmente renuncia, na medida do legalmente possível, a quaisquer garantias expressas, garantias legais e responsabilidades legais. Isso inclui, sem limitação, qualquer garantia quanto à adequação para o uso, adequação para um propósito específico e conformidade com direitos de propriedade.

11.6 Os usuários dos sites da Cultura Alemã concordam que o uso dos sites da Cultura Alemã é por sua conta e risco. Eles concordam em isentar a Cultura Alemã de quaisquer reivindicações de terceiros decorrentes de qualquer forma do uso dos serviços ou do uso dos sites da Cultura Alemã. Isso também se aplica a responsabilidades ou custos decorrentes de reivindicações, perdas ou danos (danos reais e consequenciais), disputas legais, julgamentos, litígios e honorários advocatícios de qualquer tipo.


12. Proteção de dados

12.1 A Cultura Alemã baseia-se na confiança e na privacidade. A Cultura Alemã está ciente de que os membros valorizam muito o tratamento sensível de todos os dados pessoais que fornecem à Cultura Alemã. Todas as informações pessoais fornecidas à Cultura Alemã serão tratadas com a máxima discrição e cuidado.

12.2 A Cultura Alemã, portanto, cumpre as regulamentações legais relevantes sobre proteção de dados e não divulgará de forma ilegal ou de outra forma tornará os dados pessoais dos membros conhecidos a terceiros.

12.3 Detalhes sobre o processamento dos dados dos membros estão regulamentados na política de privacidade da Cultura Alemã, que é acessível a partir de qualquer um dos sites da Cultura Alemã.

12.4 A Cultura Alemã se esforça para criar um ambiente confiável e seguro. No entanto, a Cultura Alemã não assume responsabilidade se outros membros copiarem e publicarem o conteúdo que você postar no site em outros lugares.


13. Disposições Gerais

13.1 Disposições Gerais: Estas Condições Gerais do Clube (ACBs), as Regras do Clube e o Código de Conduta regulam de forma abrangente toda a relação contratual entre o usuário dos sites ou membro da Cultura Alemã e a Cultura Alemã sobre os assuntos mencionados. As ACBs substituem todos os acordos ou arranjos orais ou escritos anteriores ou atuais relacionados a esses assuntos. Qualquer renúncia a qualquer disposição destas Condições Gerais do Clube, independentemente de qual parte, deve ser feita por escrito e assinada por uma das partes. No caso de renúncia a uma ou mais disposições destas Condições Gerais do Clube por um usuário dos sites ou membro, a Cultura Alemã reserva-se o direito de proibir o uso dos sites da Cultura Alemã ou de rescindir a associação.

13.2 Cessão: A associação ou o relacionamento de uso é pessoal para o membro/usuário. A associação não é herdável, transferível, negociável ou atribuível. Além disso, o membro não está autorizado a ceder estas Condições Gerais do Clube ou quaisquer direitos e obrigações decorrentes delas, no todo ou em parte, por iniciativa própria ou por lei, sem o consentimento expresso da Cultura Alemã. Qualquer transferência ou cessão de associação é nula e sem efeito e não será reconhecida. A Cultura Alemã está autorizada a ceder, transferir ou delegar todos os direitos e obrigações decorrentes da relação contratual.

13.3 Cláusulas Conflitantes: Quando existir um conflito ou parecer existir entre disposições individuais destas Condições Gerais do Clube (ACB) e disposições específicas para o uso de seções ou módulos particulares dos sites da Cultura Alemã, as disposições específicas para o uso dessas seções ou módulos prevalecerão sobre as disposições conflitantes das ACB no que diz respeito ao uso da seção ou módulo correspondente.

13.4 Direito de Alteração: A Cultura Alemã reserva-se o direito de alterar ou complementar estas Condições Gerais do Clube (ACB) a qualquer momento, sem aviso prévio e sem indicar motivos. Ao continuar a usar o site como membro após tais alterações, você confirma sua concordância com as mudanças e reconhece que as ACBs aplicáveis são vinculativas para você. Portanto, a Cultura Alemã recomenda que seus membros revisem regularmente as Condições Gerais do Clube.

13.5 Direitos sobre Conteúdo: Ao postar uma contribuição, como no guia, revista ou fóruns, o membro concede à Cultura Alemã um direito irrestrito, irrevogável e transferível de usar a respectiva contribuição, particularmente para a retenção e exibição permanente da contribuição nos sites da Cultura Alemã.

13.6 Publicação de Conteúdo: A Cultura Alemã detém os direitos de uso sobre todas as contribuições e conteúdos nos sites que opera. A reprodução ou uso das contribuições ou seu conteúdo em outras publicações eletrônicas ou impressas não é permitida sem o consentimento expresso por escrito da Cultura Alemã.

13.7 Renúncia: A falha da Cultura Alemã em exercer quaisquer direitos sob as Condições Gerais do Clube (ACB) ou termos específicos de uso para seções ou módulos particulares, como a concessão de extensões de prazo, seja explícita ou implicitamente, não constitui uma renúncia desses direitos pela Cultura Alemã, seja para o futuro ou para o assunto atual, a menos que a Cultura Alemã declare explicitamente tal renúncia por escrito e especifique seu alcance.

13.8 Correspondência: A menos que acordado de outra forma, você, como membro ou usuário dos sites, pode enviar todas as comunicações para a Cultura Alemã por e-mail. A Cultura Alemã pode enviar comunicações para você por e-mail para o endereço que você forneceu como seu endereço de contato atual em seu registro ou no formulário de contato. Essas comunicações são consideradas efetivas.

13.9 Força Maior: A Cultura Alemã não pode ser responsabilizada, em circunstâncias alguma, por atrasos ou não cumprimento que sejam direta ou indiretamente devido a forças naturais, atos de Deus ou circunstâncias incontroláveis. Isso inclui, mas não se limita a, razões como: quedas de internet, falhas de equipamentos de computação, problemas com software, falhas de equipamentos de telecomunicações, problemas com servidores, falhas de equipamentos de qualquer tipo, quedas de energia, greves, disputas trabalhistas, distúrbios, agitações civis, falta de materiais ou mão de obra, incêndios, inundações, tempestades, explosões, desastres naturais, ações políticas, guerra, ordens de tribunais nacionais ou internacionais, não cumprimento por terceiros, perdas ou flutuações devido ao calor, luz ou climatização.

13.10 Cláusula de Salvaguarda: Caso qualquer disposição individual destas Condições Gerais do Clube (ACB) seja ou venha a ser inválida ou inexequível, a validade ou a exequibilidade das disposições restantes não será afetada. As partes contratantes concordam em substituir uma disposição inválida ou inexequível por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção econômica e propósito da disposição inválida. Isso também se aplica no caso de lacunas contratuais.

13.11 Forma Escrita: Este contrato e quaisquer alterações a ele devem ser feitas por escrito. Não existem acordos paralelos.

13.12 Lei Aplicável e Jurisdição: Estas ACBs são regidas pelas leis do Brasil. Elas permanecem em vigor mesmo em caso de disposições legais conflitantes no local de residência do membro ou usuário. O local de cumprimento é o local da Cultura Alemã. As partes concordam que a jurisdição exclusiva é o Brasil.

Cultura Alemã
Uwe Schwarz

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